Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso

OAB pretende colaborar com reforma política

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Aluguel pago pela empresa não é salário

Empresa perde indenização por alterar originalidade de carro

Deferida "urgência máxima" para transplante de fígado

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo

Ex-prefeito de Vila Velha pede fim de ação por crime tributário

Supremo suspende revisão de pensão por morte em mais de 21 mil ações

Negada liminar a depositário de bem que se encontra no Detran

Incabível prisão civil do devedor que descumpre contrato garantido por alienação fiduciária

Recusa de DNA gera presunção de paternidade

Interrompido julgamento de ação sobre revisão salarial de servidores públicos do Rio Grande do Sul

Governador da Paraíba questiona obrigação de pagar quase 100 milhões a servidores do DER

Inexiste concurso material entre crimes de bigamia e falsidade ideológica

Bradesco prepara-se para nova desistência de recursos no TST

Concedida liminar para que filho maior continue recebendo pensão

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, concedeu liminar a jovem para que continue a receber pensão de seu pai, apesar de ter atingido a maioridade.

OAB quer dados de Ministérios sobre situação dos advogados

Brasília, 06/09/2004 - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, encaminhou ofício a todos os Ministérios do governo federal solicitando a eles informações sobre a eventual existência de bacharéis em Direito em seus quadros, exercendo atividades privativas de bacharéis.

Cliente de uma empresa de telefonia usa CPF de terceiro em Minas

O juiz da 32ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Tiago Pinto, determinou que uma empresa de telefonia indenize uma jovem em R$ 4 mil por danos morais.

Senado tenta votar oito medidas provisórias que trancam a pauta

Pelo menos duas outras MPs são consideradas técnicas e de difícil compreensão, o que retarda sua discussão.